Drone pode sobrevoar casas?

Sumário

Pilotar um drone não é uma brincadeira. Eles estão sujeitos a legislação de uso e multas por danos a pessoas, propriedades ou infraestrutura. Uma pergunta comum é se o drone pode sobrevoar uma casa.

Para responder a essa pergunta, pode ser necessário lembrar que as funções do drone vão muito além das de se divertir.

Assim sendo, para ajudar você a entender se os drones podem sobrevoar casas, nós preparamos o artigo de hoje sobre o assunto. Ficou interessado em saber mais? Acompanhe agora mesmo!

drone profissional branco voando em um céu azul com mostrando telhados desfocados abaixo dele

O drone pode ou não sobrevoar casas?

Um de seus vizinhos acabou de comprar um drone e pilotou a aeronave sobre sua propriedade privada? Sabendo que um drone pode ser equipado com uma câmera de bordo para fotografia aérea (conheça os drones com câmera), sua privacidade pode estar em jogo. 

Nesse caso, a lei Brasileira diz que quando a privacidade é violada, existe o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Contudo, é complicado conseguir esse recurso.

Caso você encontre um drone sobrevoando sua casa, o melhor é falar diretamente com a ANAC (Agência nacional de aviação civil). É ela quem poderá localizar o indivíduo e tomar providências administrativas e cíveis.

Posso derrubar um drone?

Você já deve ter visto inúmeros sistemas domésticos e até comerciais no mercado para derrubar drones. Com isso, nos perguntamos se é legal derrubar um drone. Preste atenção ao que a lei diz e o que fazer se detectarmos um drone por perto. 

Não há jurisprudência sobre o abate de um drone como um ato de autodefesa. De fato, o abate de drones é tratado como um crime federal. E é punível com a mesma penalidade como se abatesse um avião. 

Além disso, o ato de autodefesa exige que a resposta seja proporcional ao risco. Portanto, responder com um tiro ou atirar objetos para derrubá-lo ou destruí-lo não é proporcional.

Isso significa que, se você ver que alguém entrou em sua propriedade com um drone, você não pode destruí-lo. Você deve entrar em contato com os meios legais disponíveis.

Se você for piloto de drone, é fundamental ter um seguro para drones, Com isso, você estará assegurado e poderá evitar eventuais gastos. Se você quer saber como derrubar um drone, o melhor conselho seria, não faça isso!

Mas o que é um drone?

Drone branco de 4 hélices mostrado por baixo em detalhes com o céu azul

Um drone é uma aeronave não tripulada. Ou seja, uma máquina que voa sem alguém para dirigi-la. Sua trajetória de voo é programada por software ou operada através de um controle remoto. 

Ao ler “aeronave”, você pode pensar que estamos falando de algo tão grande quanto um avião, mas não. Um drone pode ser do tamanho de um avião pequeno ou menor que a palma da sua mão. 

Assim como outros aparatos tecnológicos, esses dispositivos foram criados como ferramentas de guerra. Sua primeira aparição foi durante a Primeira Guerra Mundial. Atualmente, eles participam de várias missões militares, incluindo aquelas que são muito perigosas para a vida de um piloto. 

Embora isso seja contraditório, já que em muitos casos eles são usados com o objetivo de bombardear locais. Isso significa que muitas pessoas ainda morrem. No entanto, os campos de ação de um drone vão muito além da guerra ou da segurança. 

Esses robôs voadores encontraram um lugar na indústria do entretenimento. Vários modelos têm câmeras integradas e permitem que você tire fotos que são difíceis de alcançar. Cada modelo conta com suas particularidades que trazem vantagens para o piloto tirar a foto ou vídeo perfeito. Temos um artigo ensinando como escolher entre os melhores drones do mercado.

Categorias de drones de acordo com seu uso

A primeira classificação que podemos fazer é baseada em seu uso. Nesse sentido, sabemos que seu primeiro uso foi em aplicações no ambiente militar. 

Contudo, ao longo do tempo foi estendido para uso civil e comercial. Portanto, poderíamos diferenciar duas categorias de acordo com seu uso. Ou seja, drones para uso militar e para uso civil.

Drones para uso civil

No uso civil, muitas categorias podem ser citadas, desde brinquedos até os de uso comercial. Também é comum o uso para medição de terras ou exploração de espaços inacessíveis, elaboração de relatórios fotográficos e em vídeo, etc. 

Desse modo, existem drones para uso infantil, projetados para um voo interno. São fáceis de usar até mesmo pelas crianças menores e que também têm um preço bastante acessível. 

Para adultos e aqueles que já mostram um pouco mais de experiência ou interesse, o próximo salto são drones amadores. 

Neste caso, o preço é mais alto porque eles são equipados e possuem melhores configurações. Estes possuem sensores, motores potentes, melhor qualidade e oferecem outro desempenho. 

Além de que, antes de adquirir essa categoria, é melhor saber quais requisitos você deve atender para voar sem qualquer risco. 

Finalmente, existem aqueles que têm um uso profissional. Essa categoria oferece um maior alcance de voo. Geralmente são equipados com diversos sistemas que favorecem um voo externo mais seguro. 

Eles podem até contar com sistemas de posicionamento em tempo real através do GPS para localizá-los o tempo todo.

Drones para uso militar

Como mencionamos anteriormente, os primeiros drones nasceram para uso militar. Até hoje continuam a ser usados para muitas tarefas nesta área. 

Especificamente, neste ambiente, eles são comumente conhecidos como UCAV (Veículo Aéreo de Combate Não Tripulado).

A verdade é que, dessa forma, parece que seu único objetivo é combater. No entanto, no campo militar, eles também são usados para fins muito diferentes. 

Os drones são usados para fornecer suprimentos em locais de difícil acesso. Localizar vidas humanas entre os escombros após um desastre. Examinar pessoas desaparecidas, etc. 

Além disso, nesta área também vale a pena citar o uso de drones pelas forças de segurança do estado, polícia e guardas civis… A este respeito, eles são usados para controle remoto de demonstrações, tráfego, etc.

Categoria de drone conforme o meio em que eles se movem

Drone profissional em detalhes em cima de um teto de um carro com o controlador ao lado um pouco desfocado

Ar

Como já indicamos, são veículos não tripulados que são controlados remotamente. Embora os mais comuns sejam multimotores, também podemos encontrar helicópteros desse tipo.

Em suma, drones se movem pelo ar graças a diferentes classes de motores. Eles são controlados por controladores para vários propósitos.

Marítimo

Como os aéreos, podemos encontrar drones capazes de se mover por cima e debaixo d’água. Ou seja, alguns são projetados para se mover na superfície, enquanto outros são submersos. 

Neste último caso, há aqueles que acompanham um cabo guia e os que se movem de forma completamente autônoma. 

Pode ser usado como um método de resgate. Mas, primeiro, é muito útil para alcançar certa profundidade e reparar tubos ou cabos. Além disso, não esquecemos das tarefas de limpeza e estudo que são feitos no fundo do mar.

Terrestre

Com objetivos semelhantes, mas um design diferente, há também drones terrestres. Equipamento usado para explorar certas áreas onde o homem não pode alcançar ou onde ele colocaria sua vida em risco.

Conclusão

Como você pode ver, um drone não pode sobrevoar sua casa. Caso isso aconteça, a melhor solução é você entrar em contato com ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). É esse órgão que faz o controle do espaço aéreo.

Em hipótese alguma você deve tentar derrubar o drone que passa em sua casa. Além de isso ser considerado crime federal, você pode ser acusado de danos materiais pelo dono do drone. Nesse caso, o seu direito de reclamar é anulado.

Por isso, mesmo que você esteja estressado com a situação, nunca tome uma atitude por impulso. Pense e avalie as consequências antes de mais nada.

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